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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
As excludentes da responsabilidade civil
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Jurisdição

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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Notícias sobre os direitos reais

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
Sobre o princípio do contraditório

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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59
Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil
O MPF ingressou com ação narrando que, entre março e julho de 2006, o réu lançou dados falsos do
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:28
Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos
O ex-senador, juntamente com outras pessoas, teria juntado documentos contábeis falsos nos autos de
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:35
Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA
verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:56
Condenado administrador acusado de lesar condomínio
$ 71.824,99, fazendo uso de documentos falsos para prestações de contas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:35
STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão
amparo legal na adoção de documentos falsos forjados pela quadrilha. Por essa razão, ele foi
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40
A cirurgia plástica na era da informação

As novas gerações estão cada vez mais habituadas a pesquisar em sites através de seus computadores
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Ponderações sobre a guarda de menor

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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:12
6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:00
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